FOTO: Diego Camelo - 10/2015
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Em um ano, o projeto de
Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
foi responsável pela liberdade de 2.812 réus, o que corresponde a 43,1% do total de decisões proferidas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Em um ano foram proferidas 6.518 decisões. Deste total 3.706 tiveram a prisão decretada e 2.812 obtiveram a liberdade, sendo que 2. 442 por meio de medidas cautelares, 353 por alvarás de soltura e 17 por relaxamento de prisão, conforme informou a titular da unidade, juíza Marlúcia Bezerra.
De acordo com o TJCE, a ideia do projeto é que o acusado seja apresentado e interrogado pelo juiz, em audiência com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou advogado do preso. A realização das audiências é da Vara Única de Audiência de Custódia, do Fórum Clóvis Beviláquia.
"O objetivo central da implantação das audiências de custódia, que julgamos ter alcançado, é a apresentação do preso em flagrante sem a demora da presença da autoridade judiciária que decide sobre sua prisão, ou seja, sobre a regularidade do auto, a conversão da prisão em flagrante em preventiva ou a concessão da liberdade provisória com ou sem medidas cautelares”, destacou a magistrada.
Em um ano foram proferidas 6.518 decisões. Deste total 3.706 tiveram a prisão decretada e 2.812 obtiveram a liberdade, sendo que 2. 442 por meio de medidas cautelares, 353 por alvarás de soltura e 17 por relaxamento de prisão, conforme informou a titular da unidade, juíza Marlúcia Bezerra.
De acordo com o TJCE, a ideia do projeto é que o acusado seja apresentado e interrogado pelo juiz, em audiência com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou advogado do preso. A realização das audiências é da Vara Única de Audiência de Custódia, do Fórum Clóvis Beviláquia.
"O objetivo central da implantação das audiências de custódia, que julgamos ter alcançado, é a apresentação do preso em flagrante sem a demora da presença da autoridade judiciária que decide sobre sua prisão, ou seja, sobre a regularidade do auto, a conversão da prisão em flagrante em preventiva ou a concessão da liberdade provisória com ou sem medidas cautelares”, destacou a magistrada.
Todos os dias acontecem aproximadamente 40 audiências. Quatro juízes atuam na unidade, além de nove servidores, seis estagiários, todos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).Uma equipe com seis policiais militares e dois servidores da Secretaria de Justiça (Sejus).
Em outubro do ano passado reportagem do O POVO divulgou relato de presos que viviam realidades diferentes das audiências de custódia. Detentos comentavam histórias vividas dentro das prisões e outros vivenciavam o benefício da liberdade.
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